Aqueles que leram os posts “Escola como campo de forças” e “O Panopticon” devem ter notado que o cotidiano escolar não funciona mais exatamente como descrito no modelo panóptico. As salas de aula não têm as duas janelas por onde entraria luz ininterrupta, a vigilância já não é mais tão rígida, os alunos falam o tempo todo, sentam e levantam quando querem, assistem apenas a algumas aulas, ou seja, o modelo disciplinar estaria no fim. Devemos lembrar que Foucault estudou a biopolítica no século XIX e a rigidez com que o poder a empregava de fato era maior. Mas não é possível concluir que o biopoder perdeu a luta de forças, ou que os alunos/prisioneiros ganharam a disputa. Pelo contrário, o poder se sofisticou. Ele não precisa mais do confinamento, da arquitetura, da disciplina. Exerce-se em todos os lugares, todo o tempo. E mais eficientemente. Gilles Deleuze, filósofo contemporâneo de Foucault, chamou a nossa época de “sociedade de controle” em oposição à “sociedade disciplinar” dos séculos XIX e parte do XX:
“Encontramo-nos numa crise generalizada de todos os meios de confinamento, prisão, hospital, fábrica, escola, família. A família é um “interior“, em crise como qualquer outro interior, escolar, profissional, etc. (...) Reformar a escola, reformar a indústria, o hospital, o exército, a prisão; mas todos sabem que essas instituições estão condenadas, num prazo mais ou menos longo. Trata-se apenas de gerir sua agonia e ocupar as pessoas, até a instalação das novas forças que se anunciam. São as sociedades de controle que estão substituindo as sociedades disciplinares. ‘Controle’ é o nome (...) para designar o novo monstro, e que Foucault reconhece como nosso futuro próximo. (...)formas ultrarápidas de controle ao ar livre, que substituem as antigas disciplinas que operavam na duração de um sistema fechado. (...) Não se deve perguntar qual é o regime mais duro, ou o mais tolerável, pois é em cada um deles que se enfrentam as liberações e as sujeições. Por exemplo, na crise do hospital como meio de confinamento, a setorização, os hospitais-dia, o atendimento a domicílio puderam marcar de início novas liberdades, mas também passaram a integrar mecanismos de controle que rivalizam com os mais duros confinamentos. Não cabe temer ou esperar, mas buscar novas armas."
O texto de Deleuze foi escrito em 1990, mas parece ser uma previsão de nosso futuro breve, em que a escola não precisa mais ser disciplinada, pois também será “à distância”, em qualquer lugar onde o aluno estiver conectado, sozinho ou acompanhado, atento ou distraído, a qualquer hora. Não importa mais a presença, mas sim a entrega da tarefa. A sociedade como um todo se encontra no novo modo de funcionamento: o trabalho vira “teletrabalho” ou “trabalho em casa”, no celular o chefe que pode ligar a qualquer hora do dia ou da noite, os trabalhadores estudam permanentemente a vida toda e apresentam certificados aos patrões; o imposto de renda; o hospital-dia... O controle também é voluntário: a vida é exibida no Orkut, facebook, online no MSN, Messenger, fotolog, twitter, blog, “locais” em que se está online, offline, ausente ou ocupado. A biopolítica também se atualiza e se mostra mais flexível do que a disciplina, embora mais poderosa:
“O poder tomou de assalto a vida. Isto é, o poder penetrou todas as esferas da existência, e as mobilizou inteiramente, e as pôs para trabalhar. Desde os genes, o corpo, a afetividade, o psiquismo, até a inteligência, a imaginação, a criatividade. Tudo isso foi violado, invadido, colonizado; quando não diretamente expropriado pelos poderes. Mas o que são os poderes? Digamos, para ir rápido, com todos os riscos de simplificação: as ciências, o capital, o Estado, a mídia etc. Os mecanismos diversos pelos quais se exercem esses poderes são anônimos, esparramados, flexíveis.” (Peter Pál Pelbart)
“estar proibido de mover-se é um símbolo poderosíssimo de impotência, de incapacidade e dor.”
Zigmunt Baumam
Michel Foucault (1926-1984) tem uma visão peculiar da escola e da educação. Para ele, a escola é mais uma das instituições que seguem o sistema panóptico. Segundo esse modelo (veja o post “O Panopticon”) desenvolvido por Jeremy Bentham, a arquitetura está a serviço de uma nova forma política que se desenvolve no século XIX, a partir de 1830, em que o poder é uma coisa difusa, cotidiana e não deve ser entendido como normalmente o conhecemos: o poder dos grandes políticos, os governadores, presidentes ou reis. Para o filósofo francês,
“(...) o poder deve ser analisado como algo que circula, ou melhor, como algo que só funciona em cadeia. Nunca está localizado aqui ou ali, nunca está nas mãos de alguns, nunca é apropriado como uma riqueza ou um bem. O poder funciona e se exerce em rede. Nas suas malhas os indivíduos não só circulam, mas estão sempre em posição de exercer este poder e de sofrer sua ação; nunca são o alvo inerte ou consentido do poder, são sempre centros de transmissão.”
O poder, portanto, é exercido nas instituições, por todos que nela circulam. Na escola, o poder será exercido pelo professor, pelo diretor, os inspetores e também pelos alunos. Cada um desses exercerá uma força. Mas, pergunta-se, o que quer o poder, qual é o seu objetivo? O poder, que Foucault chamou de poder disciplinar, visa conceber o indivíduo moderno como aquele que é dócil e apto ao trabalho produtivo. A escola e a educação teriam, portanto, a função de formar não o estudante, mas o sujeito adaptado e acostumado a servir na sociedade capitalista. (Note que o panoptismo da sociedade disciplinar se estende à prisão, lugar destinado a corrigir os sujeitos desviantes da norma; ao hospital, especialmente o psiquiátrico, onde são encerrados os loucos, aqueles que não têm condições de produzir e causam dificuldades à disciplina; a fábrica, local por excelência da produção. Podemos entender que o sujeito criado na escola é treinado para ser um futuro trabalhador.)
Assim, na escola, lugar onde se estabelecem relações de força, tanto o professor quanto os alunos exercem o poder, pois este não é privilégio e monopólio de uns na escala hierárquica das instituições. “O poder entre duas pessoas é a vontade de uma delas prevalecendo sobre a vontade da outra” (Richard Sennett). Foucault chama de poder disciplinar aquele que a instituição exerce sobre o indivíduo. Este é uma “coerção ininterrupta, constante, que vela sobre os processos da atividade mais que sobre seu resultado e se exerce de acordo com uma codificação que esquadrinha ao máximo o tempo, o espaço, os movimentos”. Suas principais características são: não ocorre mais, como antigamente, a utilização do corpo como alvo das penas e castigos; privação da liberdade ao invés de execrar o corpo; cerceamento do direito de ir e vir das pessoas; o confinamento em instituições. Estas ações disciplinares resultam em modelação dos corpos, docilidade e utilidade. A vigilância constante, obtida pelo sistema panóptico, cria um poder automático:
“induzir no detento um estado consciente e permanente de visibilidade, que assegura o funcionamento automático do poder” (Foucault).
A partir do entendimento da ação do poder difuso sobre o corpo do sujeito, Foucault atualiza o conceito de política, que ele chama de biopolítica, que está acima das noções tradicionais de ideologia e de consciência:
“O controle da sociedade sobre os indivíduos não se efetua somente pela consciência ou pela ideologia, mas também no corpo e pelo corpo. Para a sociedade capitalista é o biopolítico que importava acima de tudo, o biológico, o somático, o corporal. O corpo é uma realidade biopolítica; a medicina é uma estratégia biopolítica.”
O médico, assim como o professor, o carcereiro, o chefe de fábrica, o coronel do exército, tem poder sobre o corpo daqueles que trata. Através da submissão do corpo do paciente aos tratamentos, o médico exerce um poder de tipo disciplinar. O paciente deve dizer tudo aquilo que fez e faz pois isso pode ser importante para seu estado de saúde. Nada deve ser escondido, sob o risco do tratamento não ter sucesso. O médico adquire poder através do seu saber, seu conhecimento obtido na faculdade. Foucault diz que o médico tem um saber poder, que lhe é exclusivo e confere autoridade à sua profissão. O biopoder, não apenas da instituição, mas também dos próprios sujeitos que participam das instituições guarda aquela característica difusa, invisível no cotidiano, apresentada no começo deste texto. Ele conta também com o exame, ou seja, outro instrumento permanente de disciplina a serviço da produção de um sujeito dócil. Na escola, o exame é feito pela chamada e pela anotação das faltas, anotações disciplinares, provas, “carômetro”. Aqueles que faltam acima do limite permitido, têm anotações de má conduta, têm notas ruins nas provas estão fora da norma. A norma é uma medida criada pela biopolítica para separar quem é normal (que cabe dentro da norma) daqueles que não são, os fora-da-lei, os improdutivos, ineficientes, indóceis. Cabe ao poder disciplinador levar o maior número possível de pessoas para dentro da norma.
A biopolítica pode ser entendida assim:
“O poder já não se exerce desde fora, desde cima, mas sim como que por dentro, ele pilota nossa vitalidade social de cabo a rabo. Já não estamos às voltas com um poder transcendente, ou mesmo com um poder apenas repressivo, trata-se de um poder imanente, trata-se de um poder produtivo. Este poder sobre a vida, vamos chamar assim, biopoder, não visa mais, como era o caso das modalidades anteriores de poder, barrar a vida, mas visa encarregar-se da vida, visa mesmo intensificar a vida, otimizá-la. Daí também nossa extrema dificuldade em resistir. Já mal sabemos onde está o poder e onde estamos nós. O que ele nos dita e o que nós dele queremos.” (Peter Pal Pélbart)
O questionamento possível não pergunta mais como escapar ao biopoder, mas, se queremos escapar. Sem submissão ao poder não há produtividade. Sem concentração, sem boas maneiras, sem confinamento na cela da sala de aula, sem horário de entrada, intervalo e saída, sem silêncio durante a aula, sem avaliação, não teríamos sucesso na formação. Não passaríamos no vestibular. "Já mal sabemos onde está o poder e onde estamos nós. O que ele nos dita e o que nós dele queremos".
No texto a seguir, Michel Foucault explica o modelo de arquitetura comum às instituições da sociedade moderna: a prisão, a fábrica, o exército, o hospital e também a escola.
(...) Entramos assim na idade que eu chamaria de ortopedia social. Trata-se de uma forma de poder, de um tipo de sociedade que classifico de sociedade disciplinar por oposição às sociedades propriamente penais que conhecíamos anteriormente. É a idade de controle social. Entre os teóricos que há pouco citei, alguém de certa forma previu e apresentou como que um esquema desta sociedade de vigilância, da grande ortopedia social. Trata-se de Bentham. Peço desculpas aos historiadores da filosofia por esta afirmação, mas acredito que Bentham seja mais importante para nossa sociedade do que Kant, Hegel etc.
Ele deveria ser homenageado em cada uma de nossas sociedades. Foi ele que programou, definiu e descreveu da maneira mais precisa as formas de poder em que vivemos e que apresentou um maravilhoso e célebre pequeno modelo desta sociedade da ortopedia generalizada: o famoso Panopticon. Uma forma de arquitetura que permite um tipo de poder do espírito sobre o espírito; uma espécie de instituição que deve valer para escolas, hospitais, prisões, casas de correção, hospícios, fábricas etc.
O Panopticon era um edifício em forma de anel, no meio do qual havia um pátio com uma torre no centro. O anel se dividia em pequenas celas que davam tanto para o interior quanto para o exterior. Em cada uma dessas pequenas celas havia, segundo o objetivo da instituição, uma criança aprendendo a escrever, um operário trabalhando, um prisioneiro se corrigindo, um louco atualizando sua loucura etc. Na torre central havia um vigilante. Como cada cela dava ao mesmo tempo para o interior e para o exterior, o olhar do vigilante podia atravessar toda a cela; não havia nela nenhum ponto de sombra e, por conseguinte, tudo o que fazia o indivíduo estava exposto ao olhar de um vigilante que observava através de venezianas, de postigos semicerrados de modo a poder ver tudo sem que ninguém ao contrário pudesse vê-lo. Para Bentham, esta pequena e maravilhosa astúcia arquitetônica podia ser utilizada por uma série de instituições. O Panopticon é a utopia de uma sociedade que atualmente conhecemos – utopia que efetivamente se realizou. Este tipo de poder pode perfeitamente receber o nome de panoptismo. Vivemos em uma sociedade onde reina o panoptismo.
O panoptismo é uma forma de poder que repousa não mais sobre um inquérito mas sobre algo totalmente diferente, que eu chamaria de exame. O inquérito era um procedimento pelo qual, na prática judiciária, se procurava saber o que havia ocorrido. Tratava-se de reatualizar um acontecimento passado através de testemunhos apresentados por pessoas que, por uma ou outra razão – por sua sabedoria ou pelo fato de terem presenciado o acontecimento – eram tidas como capazes de saber.
No Panopticon vai se produzir algo totalmente diferente; não há mais inquérito, mas vigilância, exame. Não se trata de reconstituir um acontecimento, mas de algo, ou antes, de alguém que se deve vigiar sem interrupção e totalmente. Vigilância permanente sobre os indivíduos por alguém que exerce sobre eles um poder – mestre-escola, chefe de oficinas, médico, psiquiatra, diretor de prisão – e que, enquanto exerce esse poder, tem a possibilidade tanto de vigiar quanto de constituir, sobre aqueles que vigia, a respeito deles, um saber. Um saber que tem agora por característica não mais determinar se alguma coisa se passou ou não, mas determinar se um indivíduo se conduz ou não como deve, conforme ou não à regra, se progride ou não etc. Esse novo saber não se organiza mais em torno das questões “isso foi feito? Quem o fez?”; não se ordena em termos de presença ou ausência, de existência ou não existência. Ele se ordena em torno da norma, em termos do que é normal ou não, correto ou não, do que se deve ou não fazer. (...)